Alardeada como uma saída para o meio industrial , a desoneração da folha de pagamento, vai impactar no caixa do INSS e para diminuir tal impacto o Governo Federal estuda meios de compensar tal perda de arrecadação. Foram pensadas tr~es formas de início:
1 - renascimento da CPMF;
2 - elevar o percentual da CSLL; e
3 - aumentar a alíquota da COFINS.
Dizem que é para aumentar a competitividade das indústrias, mas todas as formas acima, dificultam ainda mais a sobrevivência de um negócio e por fim, quem paga, é o consumidor, como sempre.
Das três opções, se outras não forem pensadas (lógico que o que se esperava era uma queda sem qualquer recomposição), a melhor seria a CPMF. Segundo estimativas a tal desoneração da folha representaria 1,5% do PIB, mesmo assim, a CPMF provavelmente seria bem maior do que 0,38%.
Na verdade, sendo benefício apenas das indústria e tendo a CPMF atuação sobre todas as empresas, o Governo federal, provavelmente teria que se defender de muitas ações, que questionariam o princípio da isonomia.
Vendo estas variáveis é de se perguntar: Por que o Governo Federal NÃO diminui suas despesas? Por que tantos penduricalhos políticos a sangrar a arrecadação? Faz anos que a arrecadação federal cresce mês após mês e nada disso é suficiente para diminuir a sanha arrecadatória. Quando, de fato, teremos um governo que será capaz de assumir posição e fazer acontecer as idéias.
Vamos aguardar o que vem por ai.
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