quinta-feira, 22 de outubro de 2009

A bola de cristal que não prevê nada corretamente.

Após a exigência do ICMS ST-Substituição Tributária (aquele que é cobrado sobre uma margem estimada de um ganho auferido pelos comerciantes), com margens absurdamente mal calculadas, os estados entenderam por bem diminuir as MVA´s (Margens de Valor Agregado) que se presumiam existir na comercialização dos produtos. Considerando que os estados perceberam que a margem mal instituida aumentaria a sonegação, e fariam a arrecadação cair definiram junto ao CONFAZ uma redução em tais MVA para início de 01/11/2009. Sabemos que o risco do negócio é do comerciante, mas ter que assumir o ônus de um cálculo mal feito e quase ir ao buraco é uma injustiça sem fim! Os "grandes pensadores" do fisco nacional, pensam que todo dono de empresa é sonegador, criam leis que mesmo que o empreendedor não queira, acaba por errar na condução de seus negócios, visto que, não consegue conhecer "por inteiro" todo a lei tributária de seu estado. Como podem exigir tanto e dar tão pouco? Criam a legislação e não preparam nenhum multiplicador desse conhecimento. Os próprios funcionários do fisco são pegos de surpresa quando isso ocorre e não possuem o conhecimento exigido para serem a referência ao cliente e ai, criamos uma sequência de erros em que o estado agora confisca recursos do cliente através de uma multa "generosamente aplicada" chamada de "multa isolada", multa essa que é aplicadada sempre que o contribuinte descumpre uma obrigação acessória (aquela que ele não conhece, pois não consegue decorar todo o regulamento de ICMS). Ora, se a lei é tão truncada a ponto de dificultar sua interpretação, certamente o empresariado sofrerá multas e multas, e isso vai até quando? Não cabe mais essa postura de "ditadura fiscal" praticada no nosso Brasil. Precisamos de estados progressistas e enganjados no crescimento da arrecadação pelo crescimento econômico promovido, mas não o crescimento da arrecadação por arrecadação indireta, através de multas confiscatórias. É isso!!!!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

A Substituição tributária e a desinformação

Acabei de crer que neste nosso pais as leis são feitas mais para confundir do que para proteger quem quer que seja.


Este ano à reboque do que o estado de São Paulo promoveu, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, aderiram ao chamado sistema de tributação antecipada, a chamada substituição tributária.


Ocorre que, considerando o rol de produtos e classes sujeitas ao novo sistema, temos grandes distorções existentes em cada estado federado.


Primeiramente não existe uma uniformização quanto à classificação fiscal dos produtos a serem considerados, visto que quem determina tal classificação e RFB - Receita Federal do Brasil e os estados federados não possuem ou não querem que seus representantes acompanhem as mudanças que são promovidas constantemente.


Assim, ficam no rol de produtos sujeitos à substituição tributária, produtos que por sua classificação nem existem mais no mercado, ou seja estão previstos nas legislações estaduais e naquela que é a base de referência os mesmo já não constam e se constam estão com descrições novas e em códigos distintos.


Primeira confusão advinda de tal falta de sincronia, o contribuinte ao buscar o enquadramento pela legislação de um estado pode entender que o produto em seu estado existe dentro da previsão legal e em outro nem consta, bem como pode chegar a conclusão que ambos os estados (o dele e o do comprado) contemplam o produto em uma classificação fiscal que a própria RFB já excluiu de seu cadastro faz tempo.



Outro problema que visualizamos refere-se ao fato de que muitos contribuintes, ainda que se utilizem de uma NCM correta, descrevem o produto de forma diferente daquela existente ou na legislação federal ou na estadual.



Alguns tributaristas entendem que para estar sujeito à ST um produto deva possuir NCM e descrição que coincidam cumulativamente ao que prevê a legislação estadual.


Particularmente discordo e acho até temeroso que um contribuinte se fie em tal assertiva, pois a descrição fiscal é genérica e os produtos muitas vezes refém um nome comercial por parte do produtor o que vai, efetivamente diferir daquele utilizado pelo fisco, quer federal ou estadual.


Outro problema e em específico aos capítulos que tratam de bens de consumo que tenham benefícios fiscais amparados na Lei. 8.248 que trata especificamente daqueles possuidores de PPB.


As legislações estaduais não são equânimes na abordagem de tais produtos e causam verdadeira distorção de tributação. Como exemplo temos a legislação paulista que regulou através do decreto 51.624 os produtos sujeitos à redução de Base de Cálculo de ICMS, entretanto quando vamos na legislação mineira, tal fato é flagrantemente contrário aos interesses dos contribuintes, pois se em São Paulo "todos" os produtos possuidores de PPB gozam do direito de redução da base de cálculo do ICMS (que promove alíquota efetiva de saída igual a 7%), Minas Gerais contempla pouquíssimos produtos e com NCM totalmente desatualizada.

Assim São Paulo prevê tributação benéfica para monitores, impressoras e notebooks enquanto Minas os tributa em alíquota cheia, ou seja, 18%. Uma diferença expressiva e contrária aos interesses do próprio estado, pois gera fuga de compradores para outros estados.


Essas mesmas distorções são encontradas nos estados do Rio de Janeiro e Rio grande do Sul.


Precisamos que as autoridades observem tais procedimentos antes de exigirem dos contribuintes que adotem práticas para as quais não estão prontos e nem a própria legislação.


Precisamos de uma legislação que seja uniforme e que promova a igualdade entre os entes federados. Não podemos sofrer com tantas diferenças como temos hoje. Isso torna o trabalho dos profissionais ligados à área um verdadeiro martírio.

Que tenhamos uma mudança equânime o mais rápido que pudermos.



sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Substituição Tributária - A sanha arrecadatória

Senhores,

Com o advento da sistemática da Substituição Tributária, aquele sócio oculto que só vinha ao fim de cada mês pegar seu resultado, agora esta reclamando, ou seja, sem que fosse convidado a participar de uma ato e por um ato unilateral, determinou que as empresas vão ganhar de margem sobre um produto "x" por cento.

Seria legal se o mercado estivesse, de fato, pagando por este "x" e que não houvesse o mercado cinza, que não houvesse desperdício de dinheiro público, enfim que houvesse mais equanimidade entre quem trabalha em horário, às vezes, dobrado e aquele que fica atrás de uma mesa legislando como o Grande Rei da Nação.

É fácil determinar através de uma caneta uma situação, mas vejamos um fato curioso:

Hoje se um lojista adquire um produto em SP, ele paga além do valor do produto um imposto (ICMS) que é presumido sobre uma margem de ganho que se não acontecer, o imposto foi pago a maior.

Se este lojista vender este mesmo produto a outro lojista no Rio de Janeiro e, tendo pago o imposto (lembrar que este lojista esta em MInas Gerais) ele tem direito de reaver o imposto pago quando da compra em SP, mas ai vem a pegadinha pois, quem pode pedir a restituição é quem pagou, ou seja, o vendedor de SP, para depois repassar tal valor ao lojista de MInas.

Isso parece ter sido feito de caso pensado, pois quem me garante que o vendedor de São Paulo vai querer enfrentar toda burocracia para reaver uma grana que não é sua, embora quem tenha pago seja ele?

Isso além da própria sistemática tributária é uma piada!!!

Os desdobramentos dessa política arrecadatória esta fazendo o pais parar. Ninguém em Minas compra ou consegue comprar produtos de SP ou mesmo RJ, pois os vendedores não sabem como fazer. Na verdade pensam na legislação de lá, mas quando vendem para MG, tem que saber a legislação daqui, ou seja, o faturista agora tem que ter conhecimentos em Havard para que a empresa não seja penalizada.

Os erros serão descobertos no futuro e quem pagará por eles? O fiscla dirá: a responsabilidade é sua. Enfim, ferroam os contribuintes de todo lado e ao fim quem, "de fato" paga essa conta é você que esta lendo esse post.

O que recebemos? Dai vejo o secretário da fazenda de São Paulo taxar "todos" como sonegadores. É sonegadores!!! Ele, através da sua bola mágica verificou que estatisticamente um setor deixou de pagar imposto. Opa!! Temos sonegadores ai!! É fácil assim.

Agora fica mais uma pergunda:

Se alardeia que o contribuinte é sonegador (todos dizem a mesma coisa), podemos dizê-lo da mesma forma, pois nos sonegam saúde, escola, comida, dignidade, enfim tudo de que precisamos para uma vida digna e quem os taxa ou os prende?

Aceitaria o senhor ecretario ter seu patrimônio bloqueado por tais dívidas? Não, lógico que não. Não é culpa minha! Bom, então a queda da arreacadação é culpa do contribuinte? Nunca se pagou tanto imposto na historia e o que tem sido dado em troca: Senadores que se degladeiam por suas vaidades, secretários que se utilizam de verbas de forma indevida, PAC com suspeitas e suspeitas de corrupção. Estamos parecendo o Paraguai. Sabiam que lá tudo funciona com propina. É mais corriqueiro que se imagina.

Pobre deste pais que possui pessoas com tal capacidade de apontar e esquecem de se olhar nos espelho e verificar que abaixo deles ao ao seu lado existem milhões de pessoas que produzem e o que precisam para sua vida ser, no mínimo, aceitável é: Educação, saúde e moradia.

Torçamos para que esse ano acabe logo e o 2010 venha, para que os congressistas passem a trabalhar, os senadores idem, o Presidente também e os governantes, pelo fato de que é ano de eleição, realizem, parte daquilo que conseguiram ficar quatro anos prometendo.

É isso!!

O caminho de uma paranóia.

Que todos nós devamos ter cuidados e higiene, isso é sabido embora saibamos também que muitos, sequer, dão importância e se preocupam com isso. Nossas mães sempre nos ensinaram a lavar nossas mãos ao chegar da rua, lavar nossas mãos sempre que tocamos em coisas sabidamente expostas à sujeira, nos ensinaram que, ao sair do banheiro, devemos sempre lavar nossas mãos, enfim, sempre nos alertaram para como devamos proceder de forma que tivéssemos uma vida saudável.

A mensagem que segue, eu copiei do Blog da Agatha Abreu, por achá-la interessante e por ser uma abordagem que poucas pessoas estão tendo a capacidade de fazer.

Só devemos no preocupar com a H1N1? E as outras formas de mortalidade que existem e para as quais a proteção custa infinitamente menos? Não estaríamos sendo manipulados a ver "coisas" onde não existem ou achar que são maiores do que semrpe foram?

Vejam o post e avaliem:

"Que interesses econômicos se movem por detrás da gripe suína??? No mundo, a cada ano morrem milhões de pessoas vítimas da Malária que se pode prevenir com um simples mosquiteiro. Os noticiários, disto nada falam! No mundo, por ano, morrem 2 milhões de crianças com diarreia que se pode evitar com um simples soro que custa 25 centimos. Os noticiários disto nada falam! Sarampo, pneumonia e enfermidades curáveis com vacinas baratas, provocam a morte de 10 milhões de pessoas a cada ano. Os noticiários disto nada falam! Mas há cerca de 10 anos, quando apareceu a famosa gripe das aves, os noticiários mundiais inundaram-se de noticias. Uma epidemia, a mais perigosa de todas...Uma Pandemia! Só se falava da terrífica enfermidade das aves. Não obstante, a gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas, em 10 anos! 25 mortos por ano. A gripe comum, mata por ano meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra 25. Um momento, um momento. Então, porque se armou tanto escândalo com a gripe das aves? Porque atrás desses frangos havia um "galo", um galo de crista grande. A farmacêutica transnacional Roche, com o seu famoso Tamiflú, vendeu milhões de doses aos países asiáticos. Ainda que o Tamiflú seja de duvidosa eficácia, o governo britânico comprou 14 milhões de doses para prevenir a sua população. Com a gripe das aves, a Roche e a Relenza, as duas maiores empresas farmacêuticas que vendem os antivirais, obtiveram milhões de dólares de lucro. Antes com os frangos e agora com os porcos. Sim, agora começou a psicose da gripe suína. E todos os noticiários do mundo só falam disso. Já não se fala da crise econômica nem dos torturados em Guantánamo. Só a gripe suína, a gripe dos porcos. E eu pergunto-me: se atrás dos frangos havia um "galo"...atrás dos porcos não haverá um "grande porco"? A empresa norte-americana Gilead Sciences tem a patente do Tamiflú. O principal accionista desta empresa é nada menos que um personagem sinistro, Donald Rumsfeld, secretário da defesa de George Bush, artífice da guerra contra o Iraque. Os accionistas das farmacêuticas Roche e Relenza estão esfregando as mãos, estão felizes pelas suas vendas novamente milionárias com o duvidoso Tamiflú. A verdadeira pandemia é de lucro, os enormes lucros destes mercenários da saúde. Não nego as necessárias medidas de precaução que estão a ser tomadas pelos países. Mas se a gripe porcina é uma pandemia tão terrível como anunciam os meios de comunicação e se a Organização Mundial de Saúde se preocupa tanto com esta enfermidade, porque não a declara como um problema de saúde pública mundial e autoriza a fabricação de medicamentos genéricos para combatê-la? Prescindir das patentes da Roche e Relenza e distribuir medicamentosgenéricos gratuitos a todos os países, especialmente os pobres. Essa seria a melhor solução. É BOM QUE MAIS GENTE SAIBA DESTAS DIABRURAS. SE QUISER PASSAR PROS SEUS AMIGOS, TALVEZ MENOS PESSOAS SE DESMONTEM DE MEDO".

Eis ai os motivos que me levam a entender que estão fazendo muito barulho e criando pânico sem necessidade.