Aqui os amigos e os curiosos, encontraram um pouco da minha forma de ver as coisas, o que penso e como me relaciono com as diversas situações que se apresentam todos os dias em minha vida.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
A bola de cristal que não prevê nada corretamente.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
A Substituição tributária e a desinformação
Acabei de crer que neste nosso pais as leis são feitas mais para confundir do que para proteger quem quer que seja.
Este ano à reboque do que o estado de São Paulo promoveu, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, aderiram ao chamado sistema de tributação antecipada, a chamada substituição tributária.
Ocorre que, considerando o rol de produtos e classes sujeitas ao novo sistema, temos grandes distorções existentes em cada estado federado.
Primeiramente não existe uma uniformização quanto à classificação fiscal dos produtos a serem considerados, visto que quem determina tal classificação e RFB -
Assim, ficam no rol de produtos sujeitos à substituição tributária, produtos que por sua classificação nem existem mais no mercado, ou seja estão previstos nas legislações estaduais e naquela que é a base de referência os mesmo já não constam e se constam estão com descrições novas e em códigos distintos.
Primeira confusão advinda de tal falta de sincronia, o contribuinte ao buscar o enquadramento pela legislação de um estado pode entender que o produto em seu estado existe dentro da previsão legal e em outro nem consta, bem como pode chegar a conclusão que ambos os estados (o dele e o do comprado) contemplam o produto em uma classificação fiscal que a própria RFB já excluiu de seu cadastro faz tempo.
Outro problema que visualizamos refere-se ao fato de que muitos contribuintes, ainda que se utilizem de uma NCM correta, descrevem o produto de forma diferente daquela existente ou na legislação federal ou na estadual.
Alguns tributaristas entendem que para estar sujeito à ST um produto deva possuir NCM e descrição que coincidam cumulativamente ao que prevê a legislação estadual.
Particularmente discordo e acho até temeroso que um contribuinte se fie em tal assertiva, pois a descrição fiscal é genérica e os produtos muitas vezes refém um nome comercial por parte do produtor o que vai, efetivamente diferir daquele utilizado pelo fisco, quer federal ou estadual.
Outro problema e em específico aos capítulos que tratam de bens de consumo que tenham benefícios fiscais amparados na Lei. 8.248 que trata especificamente daqueles possuidores de PPB.
As legislações estaduais não são equânimes na abordagem de tais produtos e causam verdadeira distorção de tributação. Como exemplo temos a legislação paulista que regulou através do decreto 51.624 os produtos sujeitos à redução de Base de Cálculo de ICMS, entretanto quando vamos na legislação mineira, tal fato é flagrantemente contrário aos interesses dos contribuintes, pois se em São Paulo "todos" os produtos possuidores de PPB gozam do direito de redução da base de cálculo do ICMS (que promove alíquota efetiva de saída igual a 7%), Minas Gerais contempla pouquíssimos produtos e com NCM totalmente desatualizada.
Assim São Paulo prevê tributação benéfica para monitores, impressoras e notebooks enquanto Minas os tributa em alíquota cheia, ou seja, 18%. Uma diferença expressiva e contrária aos interesses do próprio estado, pois gera fuga de compradores para outros estados.
Essas mesmas distorções são encontradas nos estados do Rio de Janeiro e Rio grande do Sul.
Precisamos que as autoridades observem tais procedimentos antes de exigirem dos contribuintes que adotem práticas para as quais não estão prontos e nem a própria legislação.
Precisamos de uma legislação que seja uniforme e que promova a igualdade entre os entes federados. Não podemos sofrer com tantas diferenças como temos hoje. Isso torna o trabalho dos profissionais ligados à área um verdadeiro martírio.
Que tenhamos uma mudança equânime o mais rápido que pudermos.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Substituição Tributária - A sanha arrecadatória
Com o advento da sistemática da Substituição Tributária, aquele sócio oculto que só vinha ao fim de cada mês pegar seu resultado, agora esta reclamando, ou seja, sem que fosse convidado a participar de uma ato e por um ato unilateral, determinou que as empresas vão ganhar de margem sobre um produto "x" por cento.
Seria legal se o mercado estivesse, de fato, pagando por este "x" e que não houvesse o mercado cinza, que não houvesse desperdício de dinheiro público, enfim que houvesse mais equanimidade entre quem trabalha em horário, às vezes, dobrado e aquele que fica atrás de uma mesa legislando como o Grande Rei da Nação.
É fácil determinar através de uma caneta uma situação, mas vejamos um fato curioso:
Hoje se um lojista adquire um produto em SP, ele paga além do valor do produto um imposto (ICMS) que é presumido sobre uma margem de ganho que se não acontecer, o imposto foi pago a maior.
Se este lojista vender este mesmo produto a outro lojista no Rio de Janeiro e, tendo pago o imposto (lembrar que este lojista esta em MInas Gerais) ele tem direito de reaver o imposto pago quando da compra em SP, mas ai vem a pegadinha pois, quem pode pedir a restituição é quem pagou, ou seja, o vendedor de SP, para depois repassar tal valor ao lojista de MInas.
Isso parece ter sido feito de caso pensado, pois quem me garante que o vendedor de São Paulo vai querer enfrentar toda burocracia para reaver uma grana que não é sua, embora quem tenha pago seja ele?
Isso além da própria sistemática tributária é uma piada!!!
Os desdobramentos dessa política arrecadatória esta fazendo o pais parar. Ninguém em Minas compra ou consegue comprar produtos de SP ou mesmo RJ, pois os vendedores não sabem como fazer. Na verdade pensam na legislação de lá, mas quando vendem para MG, tem que saber a legislação daqui, ou seja, o faturista agora tem que ter conhecimentos em Havard para que a empresa não seja penalizada.
Os erros serão descobertos no futuro e quem pagará por eles? O fiscla dirá: a responsabilidade é sua. Enfim, ferroam os contribuintes de todo lado e ao fim quem, "de fato" paga essa conta é você que esta lendo esse post.
O que recebemos? Dai vejo o secretário da fazenda de São Paulo taxar "todos" como sonegadores. É sonegadores!!! Ele, através da sua bola mágica verificou que estatisticamente um setor deixou de pagar imposto. Opa!! Temos sonegadores ai!! É fácil assim.
Agora fica mais uma pergunda:
Se alardeia que o contribuinte é sonegador (todos dizem a mesma coisa), podemos dizê-lo da mesma forma, pois nos sonegam saúde, escola, comida, dignidade, enfim tudo de que precisamos para uma vida digna e quem os taxa ou os prende?
Aceitaria o senhor ecretario ter seu patrimônio bloqueado por tais dívidas? Não, lógico que não. Não é culpa minha! Bom, então a queda da arreacadação é culpa do contribuinte? Nunca se pagou tanto imposto na historia e o que tem sido dado em troca: Senadores que se degladeiam por suas vaidades, secretários que se utilizam de verbas de forma indevida, PAC com suspeitas e suspeitas de corrupção. Estamos parecendo o Paraguai. Sabiam que lá tudo funciona com propina. É mais corriqueiro que se imagina.
Pobre deste pais que possui pessoas com tal capacidade de apontar e esquecem de se olhar nos espelho e verificar que abaixo deles ao ao seu lado existem milhões de pessoas que produzem e o que precisam para sua vida ser, no mínimo, aceitável é: Educação, saúde e moradia.
Torçamos para que esse ano acabe logo e o 2010 venha, para que os congressistas passem a trabalhar, os senadores idem, o Presidente também e os governantes, pelo fato de que é ano de eleição, realizem, parte daquilo que conseguiram ficar quatro anos prometendo.
É isso!!
O caminho de uma paranóia.
A mensagem que segue, eu copiei do Blog da Agatha Abreu, por achá-la interessante e por ser uma abordagem que poucas pessoas estão tendo a capacidade de fazer.
Só devemos no preocupar com a H1N1? E as outras formas de mortalidade que existem e para as quais a proteção custa infinitamente menos? Não estaríamos sendo manipulados a ver "coisas" onde não existem ou achar que são maiores do que semrpe foram?
Vejam o post e avaliem: