quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A MORTE DE UM ÍCONE

Juiz de Fora, tem alguns ícones em sua história dentre eles, o Ex-Prefeito Sr. Mello Reis. Após ter sido consagrado Prefeito, realizou entre 1977 e 1983, obras que são o retrato de sua gestão, seu dinamismo e visão. Lembro-me perfeitamente do início de tais obras e o prazer de poder vê-las finalizadas. Foi um marco na vida de nossa cidade! Era uma pessoa tão conciente das responsabilidades que encerram a política e o cargo público que em uma de suas declarações, fica claro sua visão administrativa quando disse: "Tudo que se faz hoje é para aumentar muito a despesa. Então o que acontece é que o Poder Público está ficando exaurido da capacidade de oferecer serviço à população por causa da grande despesa que tem com atividades intermediárias". Só um verdadeiro administrador enxerga essa discrepância. A perda deste ícone, deixa órfãos, muitos de nossa cidade. Que triste dia! Para seus familiares desejo, expressar meus sentimentos e que Deus lhe oferte o conforto necessário.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

BANCO PANAMERICANO E A CONTABILIDADE

O CFC - Conselho Federal de Contabilidade, na pessoa de seu Digno Presidente, Juarez Carneiro, fez  uma colocação muito enfática sobre os problemas com o Banco Panamericano: "Um fato como esse tem uma repercurssão brutal na nossa atividade."  De fato, tal situação depõe de forma impactante na profissão contábil. A busca por uma possível infração ética, começa hoje (22/11/2010) e tentará buscar possíveis irregularidade cometidas por aqueles que deriam previní-las. Tal procedimento é muito importante e coloca o CFC no local que merece, ou seja, um órgão regulador da profissão com todo sua maestria, autoridade e responsabilidade. Outra questão que merecerá a devida atenção foi o  rescente "leilão" das auditorias pela conta do Banco do Brasil. Existe ai, um possível processo de aviltamento de honorários, procedimento condenável!. Temos a possibilidade de escrever um grande passo na profissão, punindo tal prática que coloca profissionais competentes em condições de extrema desigualdade quando o que se leva em consideração é apenas o preço e não a competência. Que o Sr. Presidente, tenha a condição que se espera para chegar ao fim deste imbróglio. Parabéns ao CFC! Parabéns ao seu Presidente!

terça-feira, 16 de novembro de 2010

ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E O CRÉDITO DE PIS/COFINS

A Receita Federal do Brasil, através de sua 10ª região fiscal (RS), estabeleceu em uma solução de consulta número 86 em que o diferencial de alíquota pago na aquisição de bens para o ativo imobilizado dá ao contribuinte direito ao crédito de PIS e Cofins no sistema não-cumulativo. Assim, embora outras regiões fiscais, ainda não tenham se posicionado, tal pronunciamento indica uma tendência do fisco no aspecto. Na dúvida, convém ao contribuinte, apresentar sua consulta e usar, se for o caso, tal solução como parâmetro indicativo de solução.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

TRABALHO NA CALADA DA NOITE. A PREFEITURA SE SUPERANDO E PROVANDO SER CAPAZ DE TRABALHOS NOTURNOS, QUANDO QUER.

A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, nas suas obras da "Nova Juiz de Fora", não poderia trabalhar à noite para evitar os transtornos que nos causam? Para tomar posse do terreno invadido pelos "sem teto", conseguiram atuar na madrugada, na calada da noite!, como larápios. Não sou favorável a invasão e não coaduno com isso, mas a atitude tomada pelo Poder Público cheira mal! Assim, parabéns ao Sr. Prefeito Custódio de Mattos por suas atitudes sorrateiras. Agindo assim evitou a imprensa e o desgaste de sua imagem. Isso cheira a traquinagem de criança grande. Falta transparência, nas atitudes de sua gestão. Piada o que fizeram. Falta capacidade de negociação e isso fica claro. Melhor tomar na "mão grande" aquilo que acha ser justo à prefeitura. Agora fica a pergunta: se possuem essa competência porque temos que tolerar toda dificuldade no trãnsito durante o dia? Porque não trabalham à noite nestas obras? Com a palavra Sua Majestade!  Na verdade o pau que dá em neco não dá em venâncio, ou seja, o vento que venta lá não venta cá!

UMA GRÁFICA DE U$2,5 MILHOES DE DOLARES

Após esta notícia http://migre.me/29Wy4 , fica a dúvida se tivemos lisura nas eleições. Só de saber que tem político de todo o Brasil tenvolvido, já chama atenção. Não cabe uma explicação lógica. Alguém contratar uma gráfica para fazer material de campanha em SP para entregar em qualquer outro estado? Os custos de transporte, a logistica, enfim as variáveis, fazem com que aquele que , de fato, quer gastar pouco, busque maximizar os resultados do dinheiro que possui. Agora, a gráfica não existir e as notas aparecerem em comites e contas de candidatos por vários estados? Isso é piada! Será que acharam que ninguém iria perceber isso? Será que acreditaram que não haveria software capaz de cruzar dados? Pois bem, devem explicações e muitas, por sinal. A sociedade tem que ser esclarecida. Esses possíveis crimes eleitorais devem ser apurados antes da diplomação e os políticos envolvidos, incriminados e excluídos da vida pública. São coiotes é pele de cordeiro. maquiavélicos e sem o menor pudor. Depois aparecem dando entrevistas posando de bastiões da moralidade. O Brasil precisa mudar urgentemente! Chega de tanta mutreta. É hora de alguém fazer algo de diferente, ou seja, aplicar a lei, doa a quem doer! Se quiserem aprofundar de verdade, vão  até aos fornecedores de papel e, ainda, olhem nos rodapés das notas emitidas. pela gráfica pois, vão achar que provavelmente a nota emitida é fraude. Rastreiem o cheque e provavelmente vão descobrir que: a) foi sacado na boca do caixa; e b)transitou por conta que não a da gráfica. E se foi na conta da gráfica as assinaturas de saque, não foram feitas pelas sócias, octagenárias certamente. A gráfica, no mínimo optou pelo SIMPLES NACIONAL e alguém gestou o negócio por procuração o que sabemos pela lei é, terminantemente PROIBIDO. Motivo de exclusão do sistema simplificado de pagamento de impostos. Se forem pesquisar atrás dessa situação toda, tem muito rolo e dos grandes!! Com a palavra o TSE.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

FUNRURAL

O TRF da 4ª região não acatou os argumentos da fazenda Nacionjal,para manutenção da cobrança do FUNRURAL, com base na Lei nº 10.256/2001. Assim, por entendimento do TRF a base de cálculo e a líquota do FUNRURAL, permanecem baseados na Lei nº 9.528/1997, que foi considerada inconstitucional pelo STF. O STF também considerou inconstitucional o artigo 1º da Lei nº 8.540/92, que foi alterada pela Lei nº 9.528. As leis são anteriores a Emenda Constitucional nº 20 de 1998, que permitiu a cobrança do FUNRURAL. Assim, ao que segue, as contribuições pagas entre 1992 e 2001 é que deveriam ser consideradas como pagamentos indevidos e passíveis de restituição. Os contribuintes entendem que o STF derrubou a contribuição e que só nova lei a intitucionaria. Assim o possicionamento do TRF é importe para os contribuintes, pois em função do julgado, demonstra que a inconstitucionalidade da Lei nº 9.528/1997, ainda não foi de todo superada.

QUEM VAI GARANTIR O MEU SIGÍLO?

Coma publicação da Portaria nº 2.166 a RFB - Receita Federal do Brasil, assegurou o acesso a dados fiscais de contribuintes, desde que, o objetivo seja elencado dentre áquelas situações, lá contempladas. Por certo a idéia é boa, mas quem vai assegurar que dados sigilosos não vão caminhar por entre mãos que desejam mais do que pesquisar? Os mais renomados advogados tributariastas e juristas de nosso país vislubram nesta possibildade, um risco enorme para a sociedade. Após o advento do vazamento dos dados do representante do PSDB, nas eleições passadas, criaram uma séria de restrições para acesso a dados de contribuintes, mas por outro lado, criaram essa portaria. E ai me pergunto? Como pode isso? Certamente vão utilizar a oportunidade de forma errada, masi cedo ou tarde. É só ver o tempo passar.

O ESTRESSE NO AMBIENTE DE TRABALHO

CUIDADO!!!! Você pode estar sofrendo do que chamam "BURN OUT ou combustão completa".
É um transtorno mental relacionado ao trabalho. Não deve ser confundida com estresse. O transtorno psiquico tem uma mistura de esgotamento e desilusão. Um dos fatores é a exposição contínua a fatores de estresse no ambiente de trabalho. É a sensação de que trabalhou-se muito para pouco resultado. É chamada também de doença dos idealistas. Assim, se você é dedicado demais ao seu trabalho, tome cuidado pois pode estar sofrendo da síndrome.  Fique de olho! Na dúvida procure um tratamento.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

O RENASCIMENTO DE UMA VELHA CONHECIDA: CPMF

Após o fim da hiperinflação os governos, de modo geral, não tem feito senão aumentar impostos, como forma de compensar seus gastos e sua própria incompetência de gestão do dinheiro público. Assim tem sido com a União, estados e municípios. A CPMF antiga que renasceria com nome de CSS - Contribnuição Social sobre a Saúde, nada mais é do que, uma recriação de uma contribuição com a finalidade de financiar os gastos públicos. Pois bem, ao que vemos, nos longos anos em que o governo tem tentado "enfiar goela abaixo" tal imposto/contribuição, e sempre acabam por extiguí-lo, seja por inconstitucionalidade em sua criação ou por faltar base legal e moral para sua cobrança. Com essa nova tentativa, pretendem os nossos governantes, cobrir a obrigação que municípios, estados e união, terão que cumprir a partir da votação do projeto de lei complementar 306, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. Tal Emenda Constitucional, obriga que os entes públicos apliquem, de sua receita corrente: União, 10%; Estados, 12% e municípios, 15%, na saúde e ai começa o enrosco. Como vão aplicar, se não tem dinehiro sobrando em seus orçamentos, como alegam? Só repassando para as costas de alguém essa responsabilidade, ou seja, o povo! Não achem que a empresa ao ter que pagar não vai repassar para os seus custos tal encargo. No fim quem paga somos todos nós. Esse retorno da famigerada CPMF, ainda que, cheia de motivos válidos é uma maldade. O estado nunca arrecadou tanto como nestes últimos anos. A Arrecadação tem dado saltos espetaculares. Porque não pagam esse custo com essa sobra, já que o orçamento é feito para bases bem menores de arrecadação? Enfim, fiquemos de olhos bem abertos, pois vamos virar o ano com um ótimo presente de Natal. Uma nova contribuição chamada CSS e saibam que se aprovada, serão "todos" os congressistas que farão este favor. Não se trata de um partido ou outro, "são todos", por seus interesses particulares que desejam a volta desta contribuição, visto tratar-se de mais recurso no "caixa" de todos os entes públicos. Farão a festa, com certeza e a saúde, ficará triste relegada a segundo plano comendo as migalhas que restarem, pois é o patinho feio de toda esta situação.

sábado, 6 de novembro de 2010

O QUE A FALTA DE PLANEJAMENTO PROPORCIONA.

Tem um ditado que diz: "para trabalhador ruim, não tem ferramenta boa!”

Trago este ditado em referência às colocações da secretaria de transporte da prefeitura de Juiz de Fora em relação às obras viárias, feitas ao jornal Tribuna de Minas no dia de ontem e publicadas, hoje (06/11/2010), quando assim se posicionam: "devido ao perfil dinâmico das obras, o ritmo de produção é diferente a cada dia" (?!?!) 

Pergunto-me: como poderiam vários aviões pousarem e decolarem todos os dias em aeroportos pelo mundo todo? Como seriam esses pousos e decolagens se não houvesse planejamento? Ficariam ao sabor dos ventos, mares e toda sorte de vontade da natureza? 

Será que essa atividade não seria muito mais impactada por diversas variáveis do que uma obra de asfaltamento?

Com essa declaração assumem, os representantes da prefeitura, a sua total incompetência de gestar uma obra. Demonstram novamente a sua incompetência ao afirmarem que encerrar amas intervenções às 16 horas, pois não haviam previsto o impacto que as intervenções causariam no trânsito e à população. É, no mínimo, uma piada 

Quando é que qualquer atividade, bem planejada, não pode prever situações que vão ocorrer? Sabendo que a intervenção na Independência em uma sexta-feira que, como disseram, tem aumento de fluxo de 20% no trânsito, iria impactar os trabalhos, qual foi o motivo para não planejarem as intervenções? Acredito que o que falta, na Settra é competência, pois desde que começaram essas obras os prejuízos ao povo tem sido enormes e na Settra o que mais se vê é o total descaso e falta de comunicação.  

Veja que fecham ruas que deveriam ser ponto de fuga e dão um nó no trânsito. Não criam qualquer alternativa ao usuário, obrigando-o à aceitar vontade suprema do secretário de transportes. Falar nisto onde ele está que não aparece e assume a pasta e as suas responsabilidades e esclarece á população os motivos pelos quais tudo isso vem ocorrendo? 
Será que tem medo de ser apontado como culpado por tamanha falta de compentência na gestão de obras? Isso tudo parece maldoso. 

Na rua Barão de Cataguases, sequer um aviso perto do sinal da Andradas foi colocado. Se tivessem feito isso, os motoristas pegariam caminhos alternativos e não teriam que ir até a Santo Antônio, para voltarem pela Paula Lima, para entrar na Andradas e subir a Benjamin. Poderiam ter feito o trajeto direto saindo da Barão de Cataguases e ir direto no acesso a Benjamin, mas o que se viu foi, por falta de planejamento, fma confusão sem fim e onde estavam os agentes de trânsito para orientarem, já que placas não existiam para tal fim? 

Se os gestores da Settra possuem o conhecimento do transtorno que a intervenção trará, façam-na em horários alternativos e fins de semana, ou seja, em horários que tragam o menor impacto possível à população. 

O que não é crível é ver alguém que precisa de transporte público, e ainda deficiente, ter que ser conduzido em total desrespeito aos seus direitos adquiridos por seus familiares, tendo que assumir todo o risco por sua integridade física. 

Essa gestão da secretaria é totalmente irresponsável e desrespeitosa. Parece que só são bons em punir e cobrar multas.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

O RETORNO DA CPMF

Com este nome ou com qualquer outro, a volta desta contribuição com a finalidade de financiar a "saúde", se fosse só para isso, ainda seria aceitável, mas o histórico do IPMF e da CPMF, mostram que o desmando de tais arrecadações, não justificaram sua criação, eivada de vícios e arroubo arrecadatório do sistema brasileiro. Serviu como moeda de troca e outras coisas mais, mas para a saúde? Isso não!, pois a saúde semrpe esteve péssima na época da existência do IPMF e da CPMF e continua da mesma forma hoje! A Dilma dizer que é contra e "empurrar" o problema aos Governadores é, no mínimo, uma armação, pois para justificar a criação vai  ter que culpar alguém que não seja ela. O certo é que o Governo gasta de forma desordenada o que arrecada e não aplica onde deveria e da forma que deveria. No meio do caminho das aplicações, como todos sabemos, tem as famosas rasteiras nomeadas de "corrupção" e ai, não tem dinheiro que chegue. Penso que seria mais fácil gerir com austeridade os recursos do que empurrar nas costas do povo a incompetência governamental. Sou contra a volta da CPFM e a favor do movimento que a ela se contrapõe. #MOVIMENTOCPFMNAO.