terça-feira, 9 de novembro de 2010

O RENASCIMENTO DE UMA VELHA CONHECIDA: CPMF

Após o fim da hiperinflação os governos, de modo geral, não tem feito senão aumentar impostos, como forma de compensar seus gastos e sua própria incompetência de gestão do dinheiro público. Assim tem sido com a União, estados e municípios. A CPMF antiga que renasceria com nome de CSS - Contribnuição Social sobre a Saúde, nada mais é do que, uma recriação de uma contribuição com a finalidade de financiar os gastos públicos. Pois bem, ao que vemos, nos longos anos em que o governo tem tentado "enfiar goela abaixo" tal imposto/contribuição, e sempre acabam por extiguí-lo, seja por inconstitucionalidade em sua criação ou por faltar base legal e moral para sua cobrança. Com essa nova tentativa, pretendem os nossos governantes, cobrir a obrigação que municípios, estados e união, terão que cumprir a partir da votação do projeto de lei complementar 306, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. Tal Emenda Constitucional, obriga que os entes públicos apliquem, de sua receita corrente: União, 10%; Estados, 12% e municípios, 15%, na saúde e ai começa o enrosco. Como vão aplicar, se não tem dinehiro sobrando em seus orçamentos, como alegam? Só repassando para as costas de alguém essa responsabilidade, ou seja, o povo! Não achem que a empresa ao ter que pagar não vai repassar para os seus custos tal encargo. No fim quem paga somos todos nós. Esse retorno da famigerada CPMF, ainda que, cheia de motivos válidos é uma maldade. O estado nunca arrecadou tanto como nestes últimos anos. A Arrecadação tem dado saltos espetaculares. Porque não pagam esse custo com essa sobra, já que o orçamento é feito para bases bem menores de arrecadação? Enfim, fiquemos de olhos bem abertos, pois vamos virar o ano com um ótimo presente de Natal. Uma nova contribuição chamada CSS e saibam que se aprovada, serão "todos" os congressistas que farão este favor. Não se trata de um partido ou outro, "são todos", por seus interesses particulares que desejam a volta desta contribuição, visto tratar-se de mais recurso no "caixa" de todos os entes públicos. Farão a festa, com certeza e a saúde, ficará triste relegada a segundo plano comendo as migalhas que restarem, pois é o patinho feio de toda esta situação.

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