O descompromisso das grandes empresas com a busca de procedimentos corretos de seus parceiros é evidente em muitos casos e este que relato não seria diferente. A tecnologia possibilita vantagens extremas aos seus usuários, que o digam as empresas de telefonia, que viram seus custos caírem ao passarem a vender (de forma lícita), cartões virtuais/créditos virtuais de telefonia móvel. A operação de saída é legalmente tributada e paga seus impostos, com certeza. Os grandes distribuidores, adquirem um grande volume de créditos virtuais e os vendem, via maquinetas próprias de cartão aos varejistas. Bom, ai começa o grande erro de todo o processo, senão vejamos:
1 - Toda venda, ainda que de mercadorias virtuais, deve possuir nota fiscal; e
2 - Toda transação em que o recurso financeiro passa pela conta corrente da empresa deve possuir origem.
O problema reside no fato de que os vendedores (grandes atacadistas que atuam, p.exe. entre VIVO e Varejistas), não emitem tais notas aos varejistas. Estes, por conseguinte, não possuem provas da aquisição dos créditos e pagam os custos de tais créditos sem que existam documentos hábeis para tal e perpetuam o erro ao venderem os créditos aos consumidores. Não é porque o crédito virtual (mercadoria), teve sua tributação quando da venda pela operadora, que isso desobriga a cadeia da emissão. A emissão do documento, por lei, é oúnico documento que prova ao consumidor e aos fisco que a venda ocorreu. Assim, muitos varejistas não apresentam essas vendas aos seus contadores para a efetiva apuração dos impostos devidos e pior não conseguem comprovar a origem daqueles recursos em suas contas bancárias, mas o erro esta na interpretação dada pelos atacadistas que iludem os varejistas a não exigirem tais documentos. É preciso que todos os envolvidos observem tal procedimento, pois a margem que é dada é muito inferior ao imposto a pagar, dai iludirem os varejistas e estes acharem que estão certos, quando na verdade estão cometendo grandes erros. O fisco estadual é um parceiro em toda a estória, mas temos outros que querem o seu pedaço do bolo. Vamos ver até onde isso vai?
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