terça-feira, 21 de setembro de 2010

JUROS NA ANTECIPAÇÃO DE CARTÃO POR PESSOAS JURÍDICAS É JUROS E NÃO TAXA


A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. O relator do caso, ministro Sidnei Beneti, sustentou que os juros são o preço pago pelo capital posto à disposição do devedor ou seja, os juros  não deixa de ser o preço do dinheiro, e servem para compensar ou indenizar a parte que disponibiliza o capital à outra, no caso as emrpesas de cartão ao liberarem o crrédito. A taxa de desconto por antecipação do crédito que varia acima de 5% e é cumulada com a taxa de administração,, muitas vezes corresponde a juros incidentes sobre adiantamento de capital, ou seja, uma forma de juros, desta forma incide a limitação constitucional de 1% ao mês prevista na Lei da Usura.Com a palavra os lojistas sufocados por esses bancos travestidos de empresa de cartão. Até que enfim isso esta acabando.

Um comentário:

Carlos Ferreira disse...

A Rádio Cultura de Santos Dumont-MG, "a terra do PAI DA AVIAÇÃO", cidade de 50 mil habitantes, na Zona da Mata Mineira, região de Juiz de Fora, fundada em 17 de agosto de 1948 passou a ser administrada, em 01/01/2010, pela Sociedade Mineira de Comunicação, empresa sediada em Juiz de Fora-MG:
Diretor Artístico: Sérgio Rodrigues (Radialista, Jornalista e Advogado),
Diretor Administrativo: João Begatti (Radialista, Contador e Professor),
Diretor Comercial: Carlos Ferreira (Radialista e Técnico em Contabilidade),
Gerente de Jornalismo: Alessandra Batista (Jornalista).
 
Alcance:
Hoje, a Rádio Cultura que está passando por ajustes técnicos, é sintonizada nas cidades de:
Antonio Carlos, Aracitaba, Bias Fortes, Coronel Pacheco, Ewbank da Cãmara, Goianá, Mercês, Oliveira Fortes, Paiva, Piau, Rio Novo, Tabuleiro e na zona norte e bairros altos de Juiz de Fora.
Com os ajustes técnicos o sinal vai ser captado em:
Chácara, Barbacena, Bicas, Guarará, Lima Duarte, Maripá de Minas, Santa Rita do Ibitipoca, Pedro Teixeira, Rio Pomba e São João Nepomuceno.
 
Faça parte da família Cultura:
Na internet: www.radioculturasd.com.br
Perfil: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=10975237624584798666&mt=11
Comunidade: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=97354075
Twitter: http://twitter.com/radioculturasd
E-mail: contato@radioculturasd.com.br
Telefax: (32) 3251-6534
Estúdio: (32) 3251-1580
Leia mais aqui no BLOG:
www.carlosferreirajf.blogspot.com