sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Substituição Tributária - A sanha arrecadatória

Senhores,

Com o advento da sistemática da Substituição Tributária, aquele sócio oculto que só vinha ao fim de cada mês pegar seu resultado, agora esta reclamando, ou seja, sem que fosse convidado a participar de uma ato e por um ato unilateral, determinou que as empresas vão ganhar de margem sobre um produto "x" por cento.

Seria legal se o mercado estivesse, de fato, pagando por este "x" e que não houvesse o mercado cinza, que não houvesse desperdício de dinheiro público, enfim que houvesse mais equanimidade entre quem trabalha em horário, às vezes, dobrado e aquele que fica atrás de uma mesa legislando como o Grande Rei da Nação.

É fácil determinar através de uma caneta uma situação, mas vejamos um fato curioso:

Hoje se um lojista adquire um produto em SP, ele paga além do valor do produto um imposto (ICMS) que é presumido sobre uma margem de ganho que se não acontecer, o imposto foi pago a maior.

Se este lojista vender este mesmo produto a outro lojista no Rio de Janeiro e, tendo pago o imposto (lembrar que este lojista esta em MInas Gerais) ele tem direito de reaver o imposto pago quando da compra em SP, mas ai vem a pegadinha pois, quem pode pedir a restituição é quem pagou, ou seja, o vendedor de SP, para depois repassar tal valor ao lojista de MInas.

Isso parece ter sido feito de caso pensado, pois quem me garante que o vendedor de São Paulo vai querer enfrentar toda burocracia para reaver uma grana que não é sua, embora quem tenha pago seja ele?

Isso além da própria sistemática tributária é uma piada!!!

Os desdobramentos dessa política arrecadatória esta fazendo o pais parar. Ninguém em Minas compra ou consegue comprar produtos de SP ou mesmo RJ, pois os vendedores não sabem como fazer. Na verdade pensam na legislação de lá, mas quando vendem para MG, tem que saber a legislação daqui, ou seja, o faturista agora tem que ter conhecimentos em Havard para que a empresa não seja penalizada.

Os erros serão descobertos no futuro e quem pagará por eles? O fiscla dirá: a responsabilidade é sua. Enfim, ferroam os contribuintes de todo lado e ao fim quem, "de fato" paga essa conta é você que esta lendo esse post.

O que recebemos? Dai vejo o secretário da fazenda de São Paulo taxar "todos" como sonegadores. É sonegadores!!! Ele, através da sua bola mágica verificou que estatisticamente um setor deixou de pagar imposto. Opa!! Temos sonegadores ai!! É fácil assim.

Agora fica mais uma pergunda:

Se alardeia que o contribuinte é sonegador (todos dizem a mesma coisa), podemos dizê-lo da mesma forma, pois nos sonegam saúde, escola, comida, dignidade, enfim tudo de que precisamos para uma vida digna e quem os taxa ou os prende?

Aceitaria o senhor ecretario ter seu patrimônio bloqueado por tais dívidas? Não, lógico que não. Não é culpa minha! Bom, então a queda da arreacadação é culpa do contribuinte? Nunca se pagou tanto imposto na historia e o que tem sido dado em troca: Senadores que se degladeiam por suas vaidades, secretários que se utilizam de verbas de forma indevida, PAC com suspeitas e suspeitas de corrupção. Estamos parecendo o Paraguai. Sabiam que lá tudo funciona com propina. É mais corriqueiro que se imagina.

Pobre deste pais que possui pessoas com tal capacidade de apontar e esquecem de se olhar nos espelho e verificar que abaixo deles ao ao seu lado existem milhões de pessoas que produzem e o que precisam para sua vida ser, no mínimo, aceitável é: Educação, saúde e moradia.

Torçamos para que esse ano acabe logo e o 2010 venha, para que os congressistas passem a trabalhar, os senadores idem, o Presidente também e os governantes, pelo fato de que é ano de eleição, realizem, parte daquilo que conseguiram ficar quatro anos prometendo.

É isso!!

Um comentário:

- Agatha Abreu. disse...

Oi Magno! Queria agradecer pelo RT do meu post! Quanto mais gente não deixar de dormir por conta da gripe suína e enxergar o que realmente está por trás disso, melhor! Parabéns pra vc tbm, que já abriu os olhos assim como eu! Abração!